DIREITO DO TRABALHO

Imagem

Direito do Trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras).

Nesse setor, os clientes são atendidos nas seguintes questões:

  • Assessoria empresarial na esfera contenciosa judicial, com o acompanhamento de demandas em todas as Instâncias (incluindo ações coletivas, ações civis públicas, ações rescisórias, cautelares, mandados de segurança, dissídios de greve, etc.), sempre com foco na redução de passivo trabalhista.
  • Ajuizamento e acompanhamento de Reclamações Trabalhistas de alto padrão em todas as Instâncias,
  • Acompanhamento de ações em Segunda Instância, perante o TRT/MG, com a apresentação de memoriais, sustentações orais, despachos com Desembargadores do Tribunal, elaboração e apresentação de Embargos de Declaração, Recursos de Revista, Agravos de Instrumento, Agravos Regimentais, Ações Rescisórias, Ações Cautelares, Ações Anulatórias e Mandados de Segurança.
  • Assessoria empresarial no âmbito do contencioso administrativo, perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.
  • Consultoria trabalhista através de pareceres e assessoria diária no tocante a rotinas de recursos humanos e departamento pessoal.
  • Assessoria e acompanhamento em fiscalizações do Ministério do Trabalho.
  • Análise e elaboração de contratos de trabalho, de prestação de serviços e outros.
  • Assistência a empresas e sindicatos patronais em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais (incluindo PLR e Banco de Horas) e dissídios coletivos.
  • Assessoria a empresas em questões jurídicas de segurança e saúde do trabalho, planos de cargos e salários e de reestruturação de quadro de pessoal.
  • Realização de workshops empresariais com o objetivo de levar aos gestores em geral (diretores, gerentes, supervisores, coordenadores, etc.) uma noção consistente da legislação trabalhista, com didática baseada em aspectos práticos do dia a dia, a fim de propiciar a revisão de rotinas e a adoção de medidas que visem à prevenção e criação de alternativas à geração de passivos trabalhistas.
  • Auditoria trabalhista objetivando identificação de passivos e revisão de rotinas trabalhistas, com apresentação de alternativas jurídicas viáveis para solução dos problemas apurados e apontados.
  • Due Diligence trabalhista em processos de fusão, aquisição, cisão e de investimentos em geral.

Related posts

Leave a Reply