DIREITO PÚBLICO, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO

post_1_carlos_jr_advocacia_wordpress_blog

O direito público se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores.
Nesse setor, os clientes são atendidos nas seguintes questões:

  • Consultas e pareceres
  • Licitações e contratos da administração pública
  • Defesas administrativas
  • Defesas perante tribunais de contas (TCU e TCE) e tribunais administrativo
  • Desapropriações
  • Serviços públicos – Concessões e permissões
  • Servidores públicos
  • Controle de constitucionalidade (ADI, ADC e ADPF)
  • Atuação perante CNJ e tribunais superiores (STF e STJ)
  • Contencioso tributário, judicial e administrativo
  • Planejamento e análise de soluções tributárias customizadas
  • Interação com a controladoria e contabilidade das empresas
  • Compensações tributárias

Related posts

Leave a Reply